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Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
TSE manteve acórdão do TRE do Rio Grande do Sul que desaprovou as contas do político Por unanimidade, na sessão
Confirmada a cassação de vereador de Parnamirim (RN) por compra de votos nas Eleições 2020
Decisão do TSE nesta terça (20) ratificou a ocorrência de ilícito eleitoral decorrente de fraudes no Sistema Único de Saúde
Ministros também aprovaram com ressalvas as contas de campanha eleitoral de 2018 do Solidariedade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral
Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária A falta de prova da fiscalização de
Indústria indenizará assistente com depressão e TOC
As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou improcedente o pedido objetivando
Anulado o ato administrativo que negou autodeclaração étnico-racial de candidata ao curso de Farmácia da UFBA
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de matrícula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a
Hospital de Umuarama (PR) ganha na justiça repasse de verbas para atendimento a pacientes do SUS
O Instituto Nossa Senhora Aparecida, hospital que atende pacientes do SUS de Umuarama (PR) e região, ganhou na justiça o
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou a uma empresa o
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre uma