Notícias
O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de
Ao apreciar aspectos referentes à entrega de unidade residencial com infiltrações, pela parte responsável pela construção de um condomínio, a
Uma decisão da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó concedeu tutela de urgência para que seja feita
O relacionamento entre o réu e uma das vítimas havia terminado. Inconformado e por ciúme, o homem tentou matá-la com
Engenheiro que dirigiu embriagado e colidiu com veículo municipal deverá indenizar motorista
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que causou acidente
A Justiça condenou um homem na região do meio-oeste catarinense à pena de 158 anos de reclusão, em regime fechado,
Município e concessionária terão que fornecer água potável para comunidade em bairro de Sombrio
O município de Sombrio e a concessionária de serviços de abastecimento local deverão fornecer água potável para os moradores do
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou consultório odontológico a
Contrariando defesa e acusação, o Conselho de Sentença condenou neste mês (7/6) uma mulher à pena de 10 anos e
Conduta extrapolou liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na
Mantida decisão que determina que hospital de Presidente Prudente permita ingresso de doulas
Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão