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Tribunal mantém condenação de quatro civis por fraude em distribuição de água a flagelados da seca
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de quatro homens acusados de tentar fraudar atividades desenvolvidas pela Operação Pipa,
O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50% A Terceira Turma do Tribunal Superior
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o pedido de danos morais e
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que um militar temporário que foi licenciado das
Acusados de furto que descumpriram medidas cautelares têm pedido de habeas corpus negado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de concessão de liberdade provisória para
Lei permite revisão em contratos firmados com União desde que comprovados fatores imprevisíveis ou extraordinários
Uma empresa do ramo de engenharia recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o
Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade
Discriminação – Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço,
Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma