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Primeira Câmara Cível mantém liminar que negou corte de energia por débitos de iluminação pública em condomínio
Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após mudança na cobrança, antes paga
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla
A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal
No entanto, o juiz julgou improcedente o pedido de indenização por dano material. Uma cliente, que alegou ter comprado um
O Poder Judiciário da Comarca de Vara Única de Buriti realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, presididas
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que
Valor corresponde a danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou
Ela alegou que teve que se afastar do trabalho e arcar com medicamentos Um condomínio terá que indenizar uma moradora
Município de João Pessoa deve indenizar empresas de ônibus em mais de 4 mi por reduzir tarifas em 2017
Em sessão realizada nesta quinta-feira (3), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a
Tribunal recebe denúncia contra prefeito e vice que descumpriram medidas sanitárias na pandemia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova
O 3º Tribunal do Júri da Capital condenou André Luís Pereira da Silva a 120 anos de prisão em regime
Tribunal mantém condenação de construtora de Assu por comercializar imóvel com vícios construtivos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar