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Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir

A desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues extinguiu, no final da tarde desta sexta-feira (5), o Mandado de Segurança interposto pelo Hotel

O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região

A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10

Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 3/5, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Roberto Oliveira Santos

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

As duas mulheres deverão constar como mães na certidão A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que tentou constranger sua sobrinha

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sentença e aumentaram o valor de

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de concessionária de

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu o pedido de uma mulher

Um homem de 26 anos foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Sombrio promovida na última

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