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Julgamento de crimes contra a vida pelo tribunal do júri popular O Judiciário de Mirinzal realizou quatro sessões do Tribunal

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco S.A, em danos

Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, condenou o Município de Juarez Távora a

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde

Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural em pequena cidade

Um ex-prefeito de município do oeste do Estado foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 2,6 milhões, por deixar

O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou um ex-prefeito do município, um ex-servidor, duas empresas distribuidoras de

Competência para editar leis sobre energia é da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.987.558, interposto contra julgamento de mérito

A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de

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