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A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por ter feito publicações racistas e homotransfóbicas em seu perfil
Prefeitura de Palhoça (SC) não precisará alterar edital de processo seletivo para dentista
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Santa Catarina para que a
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 300
A 5ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma loja de conveniência a pagar indenização por dano moral, no valor
Anulado acordo entre transportadora e motorista levado para assinar rescisão em Chapecó
Juíza condenou empresa a pagar verbas rescisórias e determinou envio dos documentos ao MPT, MPF e OAB para investigação de
Réu alegou que foi ameaçado e atacado quando tentou conversar com a vítima sobre os furtos; júri ocorreu nesta segunda
Nesta terça-feira, 11/7, a Juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Ana Elizabeth
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um
O prestador de serviços não compareceu no dia e local marcados. Uma moradora de Aracruz, que contratou um ônibus de
Uso moderado de meios necessários contra agressão a direito O juiz Guilherme Soares Amorim, titular da 2ª vara da Comarca
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recurso movido pela Federação Paraibana