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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em
Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios. Em decisão unânime, o Plenário do
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a aplicação da pena de confissão ficta
De acordo com a decisão, a atuação judicial deve se pautar por critérios de razoabilidade e eficiência, respeitando o espaço
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso A Subseção I Especializada em Dissídios
A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, seguindo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu nesta segunda-feira (10) um
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ciência prévia da seguradora quanto à
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Ministério Público Federal (MPF) após
Foram apreendidas embalagens com 2,5kg do produto ilícito em agências de São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal