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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais e materiais arbitrada em
Dois homens foram condenados no norte do Estado por armazenar e comercializar medicamento com propriedades abortivas, listado nos registros da
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de
Um município da Serra catarinense terá que convocar uma candidata com deficiência aprovada em concurso público para o cargo de
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí julgou improcedente ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de
Dois homens foram condenados por assalto praticado com violência contra um casal de idosos no oeste do Estado. Eles responderam
Informações no rótulo induzem consumidor a erro. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Foi publicada nesta quinta-feira (20/4) a decisão que condena a mais 26 anos de prisão, Carlos Daniel Araújo Pereira, por
Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Por deixar de fornecer água, alimento e os primeiros socorros necessários a um cachorro da raça galgo, o tutor do