A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap ao pagamento de indenização à mulher que

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma academia de ginástica ao pagamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo interposto por P. S. T, que foi condenado a

“É relevante salientar que ele não colacionou qualquer prova de tal modificação. O fato de ter dado baixa em empresa

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara da Infância e

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, revogar acordo de não persecução penal

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 33ª Vara Criminal da Capital aceitou, nesta quarta-feira (19/4), a denúncia proposta pelo Ministério

A 15ª Vara Cível de Natal estabeleceu condenação de uma instituição financeira que realizou descontos indevidos no benefício de aposentadoria

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município e manteve sentença proferida pela

O ex-Vereador de Cacequi, D.P.O., foi condenado por peculato, por uso indevido de diárias. A decisão é da Juíza de

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais e materiais arbitrada em

Dois homens foram condenados no norte do Estado por armazenar e comercializar medicamento com propriedades abortivas, listado nos registros da