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Objetivo é garantir futura execução de crédito trabalhista O juiz Francisco de Assis Barbosa Junior, da 2ª Vara do Trabalho

A acusada e as testemunhas foram ouvidas por videoconferência e o julgamento foi encerrado às 16h40 desta terça-feira Uma mulher

A decadência e a prescrição foram afastadas, após ser atestado que o prazo quinquenal não havia sido ultrapassado A 1ª

Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão do serviço; lei trata da

Um homem foi condenado pelo crime de ameaça e coação, a fim de favorecer interesse próprio, cometido contra servidora do

Desembargador do TJDFT negou pedido liminar em habeas corpus, impetrado pelos advogados de Paulo Octavio Alves Pereira, empresário e ex-vice-governador

A mulher trabalhava como empregada doméstica e ficou impossibilitada de exercer sua função. Uma passageira ingressou com uma ação indenizatória,

Juiz entendeu que a conduta do requerido colocou o autor em situação vexatória e humilhante. Um funcionário de uma companhia

O Condomínio Manaíra (Manaíra Shopping Center) foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil de indenização, por danos

A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas,

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma

A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido feito na apelação, movida pela defesa de um homem preso por desacatar

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