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Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do

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Motorista de transporte por aplicativo obteve decisão judicial que lhe garante o pagamento de R$ 5 mil em indenização por

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró não deu provimento a pedido apresentado

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária dos serviços de água no município de

Um morador de São Bento do Sul que contabilizou consideráveis perdas após ter seu imóvel inundado, em decorrência do transbordamento

Uma mulher foi condenada a cinco anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, mais 500 dias-multa, por praticar

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