Notícias
Um estudante que ficou cego do olho esquerdo após acidente com rede de vôlei na escola em que estudava, no
Sete homens serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital no mês de setembro. Os crimes têm motivações
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de
Um jovem que esfaqueou e causou a morte de um parceiro de trabalho após discussão em grande empresa têxtil de
Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral
Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento. O Supremo Tribunal Federal
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de plano compulsório de repactuação
Para o ministro Cristiano Zanin, a limitação da participação de mulheres nos quadros da instituição viola o princípio da igualdade.