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Dono de pedreira é condenado por manter trabalhadores em condição análoga à escravidão em Canto do Buriti
A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato condenou o responsável por uma pedreira a indenizar oito trabalhadores submetidos à
Mulher flagrada com entorpecente amarrado na perna em aeroporto é condenada por tráfico interestadual
Sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco considerou como atenuante a confissão da acusada, mas foi negativa
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes,
Serventias de AL já realizaram 7.576 escrituras desde a promulgação da Lei 11.441/2007; modalidade é rápida, econômica e evita conflito
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que
O caso foi analisado com base no Código de Defesa do Consumidor. Um estudante que ingressou na faculdade com bolsa
A sentença foi proferida pelo Juiz da 2° Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma parturiente representando a si e
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Tavares ao pagamento da
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (14), pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 15/03/2023 22:17 A desembargadora Leila Santos Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado
Candidato consegue liminar para participar de curso de formação de praças da Polícia Militar
O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou, em caráter liminar, a inscrição de
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão, movido pela defesa de um homem, o qual,