Depois de duas horas de conversa, as partes de um processo chegaram ao acordo, findando ação judicial que tramitava desde 2009. Atualizada, a ação indenizatória por acidente de trabalho chegava ao montante de R$ 890 mil. Apesar da boa intenção de ambas as partes em resolver a situação, o acordo só foi possível recentemente em audiência mediada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A mediadora judicial Elvira Braatz Bondan atuou virtualmente nesse processo. Além dela, o autor e seu advogado participaram de Chapecó, onde o processo tramitou. Os requeridos estavam em Maravilha, município distante 86 quilômetros da capital do Oeste. A maior parte do montante devido será paga em dinheiro – um valor de imediato mais parcelas –, e o restante será quitado com um bem imóvel.
“Prevaleceu, nesta mediação, a disposição em dialogar entre as partes para chegarem a um resultado positivo, preservando a autonomia da vontade dos envolvidos. Eu, como mediadora, fui o instrumento de facilitação e coordenação. E, neste caso, a presença dos advogados foi fundamental para garantir a segurança jurídica”, avalia Elvira. O acordo efetivado na audiência serve de título executivo e é homologado pelo juiz.
“O Tribunal de Justiça de Santa Catarina busca promover iniciativas e programas de resolução consensual de conflitos. Resultados assim refletem a qualidade do treinamento realizado pela Academia Judicial, que é o diferencial do nosso quadro de servidores. Revela-se, também, a importância da estruturação e da organização desse serviço ao qual têm se dedicado as administrações ao longo do tempo, unindo servidores e mediadores externos, estudantes e professores, associações, câmaras e instituições públicas parceiras, todos em prol da mais rápida e eficiente solução”, considerou o desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do TJSC.
Cejusc
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização de audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como atendimento e orientação aos cidadãos. O principal objetivo é encurtar distâncias e agilizar a solução de conflitos através de métodos consensuais.
Qualquer pessoa pode procurar o Cejusc e solicitar o agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação, em qualquer fase de tramitação do processo ou até mesmo antes de ingressar com ação judicial.
As sessões de conciliação/mediação são realizadas através de videoconferência e aplicativos, por isso é preciso que os envolvidos tenham acesso a celular ou computador com internet, câmera e microfone. Para inclusão digital de pessoas sem acesso a tais tecnologias, o Cejusc ainda pode atender de forma presencial ou híbrida, da melhor forma possível para o caso. As áreas abrangidas são diversas: recuperação judicial, locação, saúde, educação, consumidor, família e bancária entre outras.
Para preencher o formulário e solicitar atendimento, acesse .
Advogados podem peticionar diretamente via eproc pedidos de mediação pré-processual ou extraprocessual.
TJSC
