Sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Domingos Martins. Um banco foi condenado a pagar R$ 5 mil

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou mais um recurso da defesa de Victor Souto

O Tribunal do Júri da comarca de Picos condenou o réu J.H.M. a 22 anos e nove meses de reclusão

O juiz da Vara Única de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu J.C.M.N. à pena de sete

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação penal, condenou três

Terminou no final da noite dessa segunda-feira, 13/3, o júri popular dos réus Rosângela Goecks e Valter André da Silva

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta a um cirurgião dentista que subtraiu talonários de cheques

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de decisão da sua 1ª Câmara de Direito Público, manteve proibida

Uma mulher que teve sua rede social invadida por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil,

Um homem contratado para cometer um assassinato – mas que errou o alvo e acertou um bebê de apenas sete

Município não possui competência para legislar sobre assunto. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional