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Julgamento de sete ações condena 15 pessoas em esquema de desvio de bolsas do Projeto SUS Educador
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou sete ações penais envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício
A Justiça Federal condenou cinco homens pelos crimes de roubo e contrabando na região de Maringá/PR. Os homens foram presos
2ª Turma condena banco a indenizar técnico que era chamado de “burro” e “idiota” por gerente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o bloqueio de 30% do Auxílio Brasil
Nesta sexta-feira, 10/3, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Paciente foi induzida a adquirir cartão de crédito com cobrança de anuidade A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.617/2018, do Município de Guarabira,
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores
A Câmara Criminal do TJRN manteve a decisão do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Mossoró, o qual, em
Mantida internação hospitalar para homem com transtorno bipolar flagrado com arma e munições
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão, determinada pela 7ª Vara Criminal de Natal, relacionada a um
Justiça determina afastamento de funcionárias da Casa de Passagem da Comarca de Sobradinho
Em decisão proferida na tarde deste domingo, 12/3, o Juiz de Direito da Vara Infância e Juventude da Comarca de