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Supremo começa a analisar exigência de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em SP
Confederação de hospitais, clínicas e laboratórios da rede privada alega que a norma invade a competência privativa da União para
Supremo julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP
Para o ministro Dias Toffoli, a advertência aplicada ao então procurador da República no Paraná respeita as competências constitucionais do
Para o colegiado, os critérios previstos nas normas não têm respaldo na Loman. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré
Tribunal mantém indeferido o registro de candidata condenada por improbidade administrativa
Ela concorreu a deputada federal pelo RJ, mas estava inelegível com base na Lei da Ficha Limpa Durante a sessão
Legenda terá de devolver R$ R$ 2.211.400,03 aos cofres públicos Na sessão desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho
A determinação de testagem não autorizava o afastamento A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Palhoça (SC) poderá
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido de uma empresa em recuperação
Cabe ao devedor comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução fiscal
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe ao executado comprovar a nulidade da
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir
Tribunal condena agricultor por plantio e colheita em área embargada por órgão ambiental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um agricultor de 56 anos do Paraná pelo crime de desobediência
O Tribunal do Júri votou por condenar três pessoas pelo homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017 na