A desembargadora Leila Santos Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

Mantida na segunda instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, decisão da Vara Única da Comarca de São

A Câmara Criminal do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pela defesa de um homem, condenado por homicídio

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente o pedido para que uma paciente pudesse dar continuidade ao

Por confrontar dispositivos constitucionais, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) declarou inconstitucional parte de uma lei

Eram 11h36 da manhã desta quinta-feira (9/3) quando o juiz Márcio Luiz Cristofoli, da Vara Criminal da comarca de São

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma clínica e de um médico ao pagamento

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter um motorista da Grande Florianópolis fora do

Vítima ignorou orientações de segurança. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas