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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença e acatar o recurso do
Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que uma empresa de informática, sediada em Porto Alegre, deve pagar
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou Jairo Jorge da Silva, prefeito afastado de Canoas, e Marcelo Bosio, ex-secretário
Tribunal determina retomada de processo seletivo da FURG para ingresso de pessoas transgêneros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou liminar da Justiça Federal gaúcha e determinou a retomada de processo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) confirmou a demissão por justa causa de ASG
Justiça nega apelação de três mulheres pelo crime de falsidade ideológica e dificultar fiscalização ambiental
Rés cometeram os crimes entre os anos de 2007 e 2013, falsificado documentos de origem florestal de madeira, com intuito
Autoridade policial solicitou dados da geolocalização da tornozeleira eletrônica, em investigação na qual ex-apenado figura como suspeito de cometer crime
Eromar Isídio foi assassinado no dia 17 de fevereiro deste ano, com diversos disparos de arma de fogo O juiz
Juízo de Tefé condena réu a 20 anos e 10 meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
Conforme a sentença, há nos autos transcrições de mensagens de aplicativos que apontam para a relação do réu com facção
3ª Vara do Tribunal do Júri condena homem a 74 anos de prisão por matar uma adolescente grávida e a mãe dela
Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15 anos e então grávida de
Feminicídio: acusado de matar companheira em Juazeiro do Norte é condenado a mais de 31 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 31 anos e cinco
por CS — publicado há 14 horas Em sessão realizada nesta terça-feira, 7/3, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça