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O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Mário Pereira Clementino à pena de 11 anos, 10 meses e
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao
A autora teria sofrido com fortes dores abdominais até ser diagnosticada com laceração da bexiga. Uma paciente entrou com ação
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram N.C.B. a 26 anos e três meses de reclusão,
Lei de Cubati que proíbe cobrar taxa de religação pela Cagepa é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de
Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado
Justiça mantém prazo de um ano para Estado realizar obras de acessibilidade na Escola Estadual Augusto Severo
O Poder Judiciário potiguar manteve a determinação para que o Estado do Rio Grande do Norte promova, no prazo de
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos
Divergência em valores apresentados por Instituto de Previdência obriga reexame de cálculos
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar deram provimento ao pedido de uma beneficiária do Instituto de
A Câmara Criminal do TJRN, manteve, em parte, sentença aplicada a um homem, acusado de integrar uma organização criminosa e
Envolvido em tentativa de homicídio em festa religiosa tem pedido de revisão criminal negado pela Justiça
O Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pretendia a reforma do