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Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15 anos e então grávida de
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 31 anos e cinco
por CS — publicado há 14 horas Em sessão realizada nesta terça-feira, 7/3, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça
Nos dia 3 e 4/3, os Juízes do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteram em preventiva a prisão em
A Juíza Substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação contra
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A juíza Juliana Kalichsztein, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, julgou improcedente pedido
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido pelo Estado, que pedia a reforma da sentença proferida pela
A juíza Maria Augusta Tonioli, titular da 2ª Vara da comarca de Itapoá, anulou todos os laudos ambientais emitidos por
A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, determinou que um adolescente que responde por ato infracional deve