Notícias
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de três anos de reclusão a homem
Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos
Um colégio no sul do Estado terá que disponibilizar um professor com especialização em educação especial em sala de aula
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo furtado no estacionamento indicado para
Clientes ficaram presos na cidade de escala. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao
Vítimas tinham menos de 14 anos à época. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou
Projeto seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) 0010066-47.2022.5.18.0000, firmou