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Um homem preso, após ser flagrado na própria residência com a posse de armamento de origem ilícita, na cidade de
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização por danos morais em favor de uma
Um morador do norte do Estado que teve sua identidade falsificada por um primo e por isso acabou com registro
Um homem e duas mulheres foram condenados pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, pelo crime de favorecimento
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso apresentado por cinco
Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo atraso na entrega de imóvel adquirido na planta,
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão liminar que determinou a realização de
Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de