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Banco que pagava gratificação especial sem definir critérios deverá indenizar empregada que não recebeu o valor
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a
Conforme a decisão, o delito causou forte comoção social e aclamados desejos de vingança por parte da população do município
Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim
O policial civil Antônio Alves Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve
Tribunal determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão
O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim analisou o processo e proferiu a sentença. Um paciente, que
Homem foi atingido por veículo da empresa e teve redução da capacidade de trabalho comprovada A 18ª Câmara Cível do
Publicada, no Diário Oficial do Estado, a Lei n. 12.635/2023, que estabelece diretrizes e normas gerais para a criação da
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da
Caso fornecimento de energia afete consumidores, a liminar concedida poderá ser cassada O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª
A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, pronunciou nesta segunda-feira (15/5), Cintia Mariano Dias
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN mantiveram, em parte, a sentença aplicada em primeira instância, pela 7ª Vara
Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, julgada após decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de