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3ª Turma reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por
Exposição eventual a rede elétrica de baixa tensão não é motivo para adicional de periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou o entendimento do juízo de primeiro grau
Réu já tinha duas condenações definitivas e ainda utilizava tornozeleira eletrônica no momento do crime; magistrada relatora entendeu que há
Os crimes ocorreram no Ramal do Nazaré, atrás do hospital da cidade e a intenção era levar o veículo para
Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS. O Tribunal de Justiça do Amazonas
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon
Justiça nega pedido de indenização a passageira que teria ficado presa em porta de transporte coletivo
O juiz entendeu que a autora não comprovou a responsabilidade da empresa ré no incidente. Uma passageira ingressou com uma
Crime de trânsito: caminhoneiro que atropelou e matou mulher em via pública, vai a júri nesta quinta (2)
O motorista D.J.S.J., de 47 anos, acusado de matar por atropelamento E.M.E.S., vai a júri popular, nesta quinta-feira (2), em
Acusado de assassinar a ex-companheira na presença dos dois filhos (de 07 e 16 anos), da mãe e da prima
Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade dos cargos comissionados (à exceção dos
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital condenou Hamir Feitosa Todorovic a pena de 30 anos
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma