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Clube de futebol indenizará árbitro e assistente hostilizados durante jogo em seu estádio
A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado
Representante da OAB é eleito ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Magnus Varela foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério
Ministro Alexandre de Moraes verificou que o partido interrompeu a divulgação de conteúdo ilícitos. O ministro Alexandre de Moraes, do
O relator, ministro Gilmar Mendes, constatou que a investigação era baseada em delação premiada anulada pelo STF. O ministro Gilmar
Acel alega que normas não respeitaram o princípio da anterioridade de 90 dias ao preverem majoração imediata do tributo. A
Tribunal admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora poderá reter parte do pagamento da indenização
Desaprovadas contas de 2017 do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota
Corte determinou que a legenda devolva aos cofres públicos, por meio da sigla incorporadora, R$ 862 mil devidamente atualizados e
Tribunal mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero
Ministros mantiveram entendimento do TRE cearense de que o partido lançou duas candidatas fictícias Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
Magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem
Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acompanhando o voto do relator, desembargador federal César Jatahy,