Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar em julgado sentença por crime

Nessa quinta-feira, 11/5, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Juberts de Senna Dias Freitas a 18 anos

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou flanelinha que exigia pagamento

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

Homem produz medicamento feito a partir da planta para tratar sequelas de um acidente O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, da

Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma

O Pleno do TJRN negou o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pretendia reformar a

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento à apelação, apresentada pela defesa de três homens, acusados pelos crimes

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo do Município de Natal e manteve a ‘ilegitimidade passiva’

A Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau, condenou dois homens pelos crimes

O juízo da 2ª Vara da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher por estelionato.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de 30 anos de reclusão, inicialmente