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A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Magnus Varela foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério

Ministro Alexandre de Moraes verificou que o partido interrompeu a divulgação de conteúdo ilícitos. O ministro Alexandre de Moraes, do

O relator, ministro Gilmar Mendes, constatou que a investigação era baseada em delação premiada anulada pelo STF. O ministro Gilmar

Acel alega que normas não respeitaram o princípio da anterioridade de 90 dias ao preverem majoração imediata do tributo. A

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora poderá reter parte do pagamento da indenização

Corte determinou que a legenda devolva aos cofres públicos, por meio da sigla incorporadora, R$ 862 mil devidamente atualizados e

Ministros mantiveram entendimento do TRE cearense de que o partido lançou duas candidatas fictícias Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral

Magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem

Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acompanhando o voto do relator, desembargador federal César Jatahy,

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