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Dizem que o dinheiro move o mundo! Mas será que existe algo mais importante para alguém do que o amor
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que deferiu pedido
Doméstica não comprova na Justiça do Trabalho período de vínculo de emprego anterior à anotação da CTPS
Por falta de provas, a Terceira Turma do TRT-18 negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício de uma trabalhadora
Tribunal exclui condenação dos Correios por parcelamento de FGTS em razão da pandemia de covid-19
A 1ª Turma do TRT-18 deu provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) após um de
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar
O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta quinta-feira, 11/5, dois dos envolvidos no caso da bomba colocada
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou deputado distrital João Hermeto
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google
Juíza declara abusiva taxa adicional para movimentação de contêineres em porto de Vila Velha
A decisão foi tomada em ação ajuizada por uma empresa de organização do transporte de cargas contra o terminal portuário.
Um site de notícias da cidade de Patos foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de
Currais Novos: Justiça entende pela improcedência de ação que alegava improbidade e permite contratação temporária
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, julgou como improcedentes os pedidos