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Seguradora, que se negava a pagar apólice de seguro, é obrigada pela Justiça de Rondônia a indenizar família
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa
Três homens acusados de matar e ocultar o cadáver de Paola Avaly Corrêa, em 2018, foram condenados pelo Tribunal do
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem por tentativa de furto de fios de
O juízo da 2ª Vara Criminal de Criciúma recebeu na última sexta-feira (24/2) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, condenou uma universidade com atuação na
Furto de papagaio, diz TJ, suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a
O Estado de Santa Catarina e o município de Joinville foram condenados solidariamente em ação de responsabilidade civil a indenizar
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, em
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível,
Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN determinaram que o Estado, por meio das secretarias de Administração e da Educação,
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos –