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A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14
O juiz Klauss Corrêa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, condenou um ex-prefeito de Laguna,
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, moradora de cidade no
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto,
Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenados a indenizar uma paciente a quem,
Verificação de dados é responsabilidade da operadora. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido A Quinta Turma do
A decisão da 2ª Turma determina o retorno dos autos ao juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília a
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que culminou na demissão de
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o DF deve