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A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de
Acordo soluciona processo sobre acidente de trabalho menos de três meses após o início da ação
Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente no trabalhador. A 3ª Vara
Justiça condena homem que se apresentou como sendo o próprio irmão, após ser preso por furto
Denunciado tentou invadir residência durante a noite, mas foi surpreendido com a rápida reação da vítima em pedir ajuda e
O magistrado levou em consideração o Regulamento de Arrecadação do ECAD e a Lei dos Direitos Autorais. O Município de
Um homem que tentou retirar o salário em um caixa eletrônico mas não conseguiu e, ainda assim, o dinheiro foi
Mulher atravessou via em local sem grades de proteção Os quatro filhos de uma mulher deverão ser indenizados, cada um,
Justiça argumentou que empresa não agiu para restabelecer perfil A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a
Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 24/02/2023 20:59 O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital,
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 24/02/2023 17:03 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Câmara Criminal decide por desclassificação do crime de tráfico de drogas por ausência de evidências
A Câmara Criminal do TJRN manteve a desclassificação de um crime – de tráfico de drogas para posse, previsto no
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica