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A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública O motorista preso em flagrante na

Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à perda do filho de gestante. A

Dupla tem um histórico de crimes praticados contra residências e empresas em Manaus, além de um assalto a uma agência

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão liminar, determinou a retomada das atividades na

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tim S/A ao pagamento em dobro, do valor correspondente a cobranças

Casal que havia feito reservas se deparou com pousada fechada em Fernando de Noronha A 13ª Câmara Cível do Tribunal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de L. J. C, que conforme denúncia do

Decisão concluiu que a expressão é uma “marca evocativa” que não possui evidente significado secundário e, por isso, seu uso

Uma idosa com 67 anos de idade e usuária do Sistema Único de Saúde conseguiu decisão liminar de urgência que

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária de energia elétrica

Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de

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