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Juíza condena integrantes de organização criminosa acusados por tráfico de drogas em Buriti Alegre
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Plano de saúde deve indenizar irmão de paciente vítima da COVID-19 por negar fornecimento de medicamento
O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico
O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não houve comprovação do preenchimento de requisitos e negou pedido de ascensão no
Tribunal endurece pena para homem flagrado com drogas em casa noturna na Lagoa da Conceição
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu os pedidos do Ministério Público e endureceu a
Sete réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas e associação para
A 3ª Turma Recursal da Capital negou recurso de uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo que fixou diversos
Por erro em cirurgia, mulher que ficou sem ovários será indenizada pelo médico e hospital
Um médico e um hospital do Meio-Oeste que erraram ao retirar o ovário saudável de uma mulher terão de indenizá-la
Tribunal nega HC a mulher suspeita de ser contadora de organização criminosa no Meio-Oeste
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher,
Mantida decisão que determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
Não foram localizados parentes aptos a recebê-lo. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Prejuízo total estimado em mais de R$ 7 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Supremo referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo