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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de L. J. C, que conforme denúncia do
Decisão concluiu que a expressão é uma “marca evocativa” que não possui evidente significado secundário e, por isso, seu uso
Uma idosa com 67 anos de idade e usuária do Sistema Único de Saúde conseguiu decisão liminar de urgência que
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária de energia elétrica
Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de
Um município do norte do Estado foi condenado ao fornecimento de medicamento de uso contínuo para o tratamento de doença
Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Sanções incluem multa civil de R$ 2,5 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de prescrição da execução da pena
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada
A Turma Julgadora de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sob a relatoria da juíza