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A perda de bem de um homem que estava na posse de outro – flagrado em ação ilícita – só

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do

Nesta quinta-feira (4/5), o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região realizou a terceira audiência entre o

A Justiça Federal determinou a suspensão do alvará e da construção de um edifício com 12 andares previstos, em imóvel

A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Governador Celso Ramos e à Fundação do Meio Ambiente (Famgov) local a suspensão

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora

Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir

A desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues extinguiu, no final da tarde desta sexta-feira (5), o Mandado de Segurança interposto pelo Hotel

O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região

A Justiça cearense manteve sentença de 1º Grau que condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo ao pagamento de R$ 10

Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 3/5, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Roberto Oliveira Santos

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