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Vítima se colocava contra pastor que congregava na região por acreditar que este dava guarida a criminosos que praticavam assaltos
Caso ocorrido em agosto de 2017, no momento que a mulher estava descendo, o motorista do veículo fechou a porta,
Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Valdemir Pereira da Silva Júnior a 24 anos e seis meses de reclusão,
Além da requerente, outras três pessoas teriam sido atingidas pelo automóvel. Uma pessoa, atropelada após o condutor de um veículo
Sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Domingos Martins. Um banco foi condenado a pagar R$ 5 mil
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou mais um recurso da defesa de Victor Souto
Tribunal do Júri condena réu a 22 anos de prisão por feminicídio em Santa Cruz do Piauí
O Tribunal do Júri da comarca de Picos condenou o réu J.H.M. a 22 anos e nove meses de reclusão
O juiz da Vara Única de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu J.C.M.N. à pena de sete
Em segunda instância, Justiça determina revisão de pensão por morte recebida por beneficiária do IPERN
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação penal, condenou três
Terminou no final da noite dessa segunda-feira, 13/3, o júri popular dos réus Rosângela Goecks e Valter André da Silva