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A autora deve receber o valor pago pelo procedimento. Uma mulher que alegou ter sofrido quedas capilares intensas, oxidação das

A autora é beneficiária de bolsa integral, o que dificultou a transferência para outra faculdade. A juíza da 4ª Vara

Empréstimo consignado e seguro não teriam sido contratados por aposentada Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada

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O município de Sousa deve garantir o procedimento cirúrgico pleiteado por um paciente acometido de deslocamento de retina em olho

A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria,

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de

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