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A Justiça Federal concedeu ao proprietário de imóvel localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba (PR), o cancelamento de hipoteca
A autora deve receber o valor pago pelo procedimento. Uma mulher que alegou ter sofrido quedas capilares intensas, oxidação das
A autora é beneficiária de bolsa integral, o que dificultou a transferência para outra faculdade. A juíza da 4ª Vara
Empréstimo consignado e seguro não teriam sido contratados por aposentada Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada
Overbooking fez consumidor perder cirurgia odontológica A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma
O município de Sousa deve garantir o procedimento cirúrgico pleiteado por um paciente acometido de deslocamento de retina em olho
Mossoró: plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria,
TJ declara inconstitucional criação de cargos de Assistente de Gabinete na Câmara Municipal de Macau
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de
O juízo de plantão da comarca de Itajaí, no Litoral Norte, decretou a prisão preventiva da mulher suspeita de matar
Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (11/1), a 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em
A juíza Bruna Luiza Hoffmann, titular da 2ª Vara de Fraiburgo, condenou um homem à pena de 30 anos de
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville garantiu a um paciente diagnosticado com câncer nos rins o