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A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher a penas de
Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Ente público falhou ao não agir preventivamente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São
Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas. A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Um estabelecimento comercial deverá indenizar um cliente que teve alguns pertences furtados de dentro de seu automóvel. Ele havia estacionado
Incidente fez usuário perder prêmio. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá
O sistema ganhará nova versão a partir do dia 15 de janeiro. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais
Decisão é válida até que as empresas regularizem a situação e cumpram a legislação trabalhista O juiz do trabalho Flávio
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, mas não cumpriu decisão