Notícias
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá
O sistema ganhará nova versão a partir do dia 15 de janeiro. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais
Decisão é válida até que as empresas regularizem a situação e cumpram a legislação trabalhista O juiz do trabalho Flávio
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, mas não cumpriu decisão
Por questões de segurança, a operadora teria indicado que o paciente não saísse do ambiente de internação. Um paciente com
Uma sentença do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do João de
Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por quatro meses Uma paciente recebeu indenização de R$ 15 mil por danos
Caixas de gordura, esgoto e pluvial, comuns do prédio, foram instaladas em área privativa Uma construtora deverá remover três caixas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um
O município de Pilar foi condenado a pagar a uma servidora pública o salário referente ao mês de dezembro de
A Justiça manteve a prisão temporária de Marcelly Andressa Damasceno de Albuquerque e Ana Cláudia Pires Mazeto, suspeitas do latrocínio