Notícias
Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por
Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero
O Pleno do TJRN ressaltou a obrigatoriedade da realização de concurso público, como requisito para a investidura em cargos públicos
Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual definiu que o
O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão
Foram necessárias apenas 16h entre o ingresso de um pedido de divórcio consensual e a decisão judicial, proferida pelo juiz
Lei que incluiu alimentos orgânicos na merenda das escolas de Lajeado é inconstitucional
A Lei Municipal de Lajeado que incluiu alimentos orgânicos na merenda escolar da rede de ensino local foi declarada inconstitucional
Condenado a mais de 40 anos homem que matou a filha e esfaqueou a ex-mulher e familiares
O homem acusado de matar a própria filha com golpes de faca e ferir a ex-mulher e outras três pessoas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio
Judiciário catarinense concede o Regime Centralizado de Execuções ao Avaí Futebol Clube
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clube o regime centralizado de todas
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor
Cinco shows contratados com dispensa de licitação entre 2011 e 2012 foram o motivo das condenações de ex-prefeito e ex-secretária