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Empresa de alianças terá que indenizar uma revendedora por danos morais devido ao não envio de anéis comprados pelos clientes.
Uma cliente de uma loja de departamentos, que contraiu dermatite após o uso de um produto utilizado em um tratamento
Decisão da Vara da Fazenda de Mogi das Cruzes. A Justiça de Mogi das Cruzes negou pedido do Município para
Concluída a fase de instrução processual, após acusação e defesa fazerem suas alegações finais, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna,
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da
A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido
4ª Turma do TRT-SC não acolheu a alegação de que a atitude teria sido apenas “brincadeira” Um ex-funcionário de uma
Irregularidades foram reveladas após queda de avião que seguia para pulverizar lavouras no município de Alta Floresta O descumprimento das
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou a posse de uma
O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva A Terceira Turma do Tribunal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito