Notícias
Tribunal nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de pedido do município
Tribunal confirma condenação de homem que utilizou notas falsas em compra pela internet
Para os magistrados, foram comprovadas materialidade e autoria delitivas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Sócios-administradores de empresa são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho
Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
Um pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perdeu o direito à pensão que recebia mensalmente da empresa. A decisão
Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva
Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por
Tribunal concede tutela para coibir futuros assédios eleitorais aos servidores da SEDUC
A ordem judicial é parte da ação civil pública ajuizada após trabalhadoras da Secretaria de Educação serem convocadas para evento
Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã
A família de um policial que foi morto durante ação criminosa na Delegacia Municipal de Milhã (distante cerca de 300
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por
Tribunal mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação
Os acusados teriam provocado o incêndio ao tentarem tirar mel de árvore O juiz titular da Vara do Juizado Especial
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Edvaldo Silva Calisto de Lima pelo
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 9ª Vara Cível da