Concluída a fase de instrução processual, após acusação e defesa fazerem suas alegações finais, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, decidiu que Danilo Sousa Cavalcante será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, por homicídio qualificado. O réu é acusado de assassinar Válter Júnior Moreira dos Reis, em 2017, na cidade de Figueirópolis.
Em prisão perpétua nos Estados Unidos, Danilo Cavalcante, após acordo entre a Justiça do Tocantins e a norte-americana, participaria da audiência de instrução e julgamento realizada no último dia 18 de abril, mas preferiu fazer uso do seu direito ao silêncio e de não participar da sessão por videoconferência.
A sessão seguiu com os depoimentos das testemunhas, que na ocasião indicaram que o crime teria sido praticado pelo acusado.
O Ministério Público apresentou as alegações requerendo a pronúncia nos termos da denúncia e a defesa do acusado requereu que seja oportunizado o direito de apresentar sua tese de defesa na Sessão Plenária do Tribunal do Júri.
Qualificadoras
Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi supostamente praticado em razão de uma suposta dívida que a vítima tinha com ele, referente ao conserto de um veículo. No caso da qualificadora de recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima, conforme o documento, “é indispensável à prova de que o agente teve por propósito efetivamente surpreender a pessoa visada, enganando-a, impedindo-a de defender-se ou, ao menos, dificultando-lhe a reação. No caso, o acervo probatório indica, em princípio, que o ofendido fora surpreendido, uma vez que foi alvejado “à queima roupa”, de forma repentina, dificultando sua reação.”
A data do julgamento ainda será marcada.
Entenda o caso
Danilo de Sousa Cavalcante, segundo denúncia, assassinou Válter Júnior Moreira dos Reis, com disparos de arma de fogo, no dia 5 de novembro de 2017, por volta de 0h10min, em uma lanchonete localizada na Praça São João Batista, centro de Figueirópolis.
Após a ocorrência, o acusado fugiu para os Estados Unidos. Em abril de 2021, ele matou a facadas a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, 34 anos, na frente dos filhos, na cidade de Phoenixville. Por esse crime, Danilo foi condenado e atualmente cumpre pena de prisão perpétua na unidade prisional de Chesco, de onde fugiu no dia 31 de agosto do ano passado. A fuga do brasileiro movimentou a polícia da Pensilvânia, que só conseguiu capturá-lo 14 dias depois, em 13 de setembro.
TJTO
