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Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou
Por volta de 20h40 dessa quinta-feira, 21/3, chegou ao fim o julgamento dos três envolvidos no assassinato do casal Laércio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem por tentativa de estupro. A
Acusados da morte de PM tem novo recurso julgado
A Câmara Criminal do TJRN determinou as medidas restritivas que devem ser aplicadas para um homem e uma mulher, acusados
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Alberto Delgado Neto, decidiu neste domingo (24/3) pela suspensão da liminar
Os quatro homens acusados de matar o Secretário de Saúde do Município de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, em 2020,
Tentativa de furto em empresa de transporte. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São
Réus envolvidos na rebelião do Barra da Grota são condenados a penas que somadas chegam a mais de 770 anos
Depois de 12 dias de julgamento, um dos mais longos da história do Judiciário do Tocantins, chegou ao fim nesta
Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso
Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão
Financiamento fraudulento resulta em indenização e restituição de valores para dona de casa
O juiz Marco Antônio Mendes, da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, condenou um banco a indenizar no