O juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou os réus E.R.P.R. e

Na terça-feira (21), o Conselho de Sentença do 2° Tribunal Popular do Júri de Teresina votou pela condenação do réu

O Juízo da 36ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu a

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos,

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Bruno Lacerda, determinou o bloqueio, via SISBAJUD,

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, composto por sete jurados, condenou o E.G.L. por duas tentativas

Com dois dias de duração, terminou por volta das 21h30 desta sexta-feira (24/11) o júri de cinco acusados de matar

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de réu que aplicou o chamado

O município de São Lourenço do Oeste foi condenado ao pagamento de R$ 67.680, mais correção monetária, para uma paciente

Conduta feriu princípios da Administração Pública. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou,

Acusados alteravam rótulos para venda. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão