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Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de interesse público; a proposta será analisada pela Câmara O
Proposta também determina a presença de equipe treinada em primeiros socorros, capaz de atender emergências médicas durante os testes O
Serviço será implementado em todas as regiões do Brasil, de maneira planejada e personalizada O Projeto de Lei 6107/23, que
Em caso de golpe com uso de senha, banco só deve restituir valor que excede limite de saque
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente R$ 4 mil que teriam sido sacados de sua poupança
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade A 2ª Turma
Nessa terça-feira, 20/2, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Adailton dos Santos Nascimento a 13 anos e
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Real Auto Ônibus LTDA a
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou uma dupla pelos crimes de invasão de dispositivo informático de uma instituição bancária
Segunda Câmara mantém decisão que condenou município de Bayeux ao fornecimento de fraldas
O município de Bayeux deve adotar providências no sentido de fornecer fraldas descartáveis, infantis ou geriátricas, destinadas a pacientes com
Tribunal de Justiça declara inconstitucional parágrafo de lei referente a reajuste de vencimentos
O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o parágrafo 2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 7.281/2021, que
Justiça determina indenização a consumidora por cancelamento indevido de passagens aéreas
Empresa de aviação deverá pagar indenização de R$ 2 mil e restituição no valor de R$ 967,51 a uma cliente