Os ministros consideraram que a ampliação contribui para a redução das desigualdades sociais e regionais, pois permite aos usuários acesso

Primeira Turma verificou que os pedidos atendem aos requisitos estabelecidos na Lei de Migração, entre eles a correspondência dos crimes

Ministro Barroso, presidente do STF, constatou que a interrupção imediata poderia causar colapso no sistema elétrico do país. O presidente

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.069.644 e 2.074.564, de relatoria do

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu declarar um coronel da reserva do Exército indigno do oficialato e decretou a perda

Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou cinco homens e uma indústria de laticínios por improbidade administrativa. Eles participaram

É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a

Um operador de empilhadeira que carregava a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A decisão

Crime aconteceu em 2016, no bairro do Poço; vítima foi atingida por seis disparos de arma de fogo O réu

Decisão ocorreu em julgamento de recurso (Agravo Interno) contra decisão monocrática que extinguiu ação caracterizada por simples inconformismo, não sendo

Uma confeiteira, que teve a cobertura do plano para realização do parto negada pela Hapvida enquanto já se encontrava prestes