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Técnico industrial de Paranaguá tem vínculo reconhecido, mesmo com contrato intermitente
A natureza do contrato de trabalho de um técnico industrial foi reconhecida pela Justiça do Trabalho como sendo por “prazo
Tribunal confirma condenação à mineradora por irregularidades após morte de trabalhador
Investigação teve início após motorista da empresa morrer em estrada interna não sinalizada e sem barreira de contenção O descumprimento
Um professor ganhou na Justiça o direito de ser indenizado em mais de R$ 56 mil após ter se envolvido
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Paulo Henrique Martins Moura a 11 de prisão, em regime inicial fechado,
Justiça nega pedido para suspender demolições no Clube Unidade de Vizinhança da Vila Planalto
O Desembargador da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão monocrática,
Tribunal garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão
Desembargador extingue processo contra nomeação de aprovado em 1º lugar no concurso do TCE/PB
O desembargador José Ricardo Porto indeferiu pedido de uma candidata, por meio de um Mandado de Segurança, no sentido de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público estadual
Plano de saúde deve viabilizar tratamento domiciliar para bebê com toxoplasmose congênita
Um bebê com pouco mais de um ano de vida ganhou na Justiça o direito a tratamento domiciliar prescrito para
Segundo grau: confirmada sentença que negou ação de improbidade em por “atipicidade superveniente”
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso interposto pelo Ministério Público Estadual
A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um comerciante pelo cometimento dos crimes de incêndio culposo e comércio ilegal