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Após 12 horas de sessão plenária realizada nesta semana (30/0), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca
Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da Resolução Anac nº 280/2013 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para o ministro André Mendonça, o decreto de prisão tem fundamentação válida e de acordo com a jurisprudência do STF.
Segundo a governadora, as normas podem gerar grave prejuízo à autonomia financeira estadual. A governadora do Estado de Pernambuco, Raquel
Supremo invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados (RJ)
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em
Regras valem a partir de 4 de março A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal
A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu de forma liminar o pedido do Conselho Regional de
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um empilhador em