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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão para que sua unidade de pesquisa situada em
Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho
No período em que atuou na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Pedro Mallet Kneipp acolheu o
O gerente geral de um banco deverá ser indenizado por danos morais e materiais em razão do desenvolvimento de doenças
Mantida inclusão de sócias de fato em execução trabalhista de um hotel em Rio Verde (GO)
Apesar da retirada formal da filha e da mulher do sócio executado da empresa hoteleira, a Primeira Turma do Tribunal
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que, ao negar provimento ao recurso
Clientes relataram que a empresa emitiu uma notificação afirmando que não emitiria as passagens conforme contratado O juiz Maurício César
Câmaras Reunidas denegam segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se”
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Centro Odontológico Fabio Arrais Ltda
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Cia Urbanizadora
DF é condenado a indenizar família que teve casa equivocadamente invadida por policiais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF ao pagamento de indenização
Motociclista que teve braço amputado em acidente causado por carreta deve ser indenizado
O pneu do veículo teria dilacerado o braço do autor. Um motociclista, que alegou ter precisado amputar um de seus
Danos morais foram fixados em R$ 15 mil A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)