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A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma escola particular, que foi dada pela 13ª Vara

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença da 3ª Vara Cível da

O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari condenou a 49 anos de prisão, em regime fechado, o homem acusado

M.D.S., de 23 anos, acusado de matar um homem em Alegrete, foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de

A prefeitura de um município do sul do Estado terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais,

Em júri realizado nesta semana (15/8) na comarca de Palmitos, um homem foi condenado a 17 anos de reclusão, em

O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, no planalto norte do Estado, condenou um advogado pelo crime

Uma estudante universitária que acusava dois professores de “tratamento desumano” e “tortura psicológica” durante a aplicação de provas tardias, e

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que utilizou cheques roubados de

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou clínica dentária a indenizar em R$

Práticas lesivas ao consumidor. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, integralmente, decisão

A Justiça determinou em decisão assinada nesta quarta-feira (16/8) pela juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais

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