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A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso. Três meses depois da
Supremo suspende limitação de participação feminina em concursos para PM e Bombeiros em GO
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e o acesso aos cargos públicos. O ministro Luiz Fux,
Segundo a ministra Cármen Lúcia, medida afetou outros setores além do calçadista, autor da ação. A ministra Cármen Lúcia, do
Gerente financeiro absolvido por falta de provas pelo crime de estelionato não será indenizado
A sentença penal não foi considerada prova nova apta à desconstituição da coisa julgada. A Subseção II Especializada em Dissídios
A Justiça Federal negou a liminar para impedir a construção de um condomínio residencial vertical no bairro Fazenda, em Itajaí.
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagamento de valores provenientes do
Vara Ambiental determina suspensão de intervenções na Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição
A Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções que estão sendo realizadas na Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, com
Processo acaba em acordo após participação de advogados em curso de negociação trabalhista
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), o juiz do Trabalho Rogério Neiva conseguiu costurar um acordo em
Com o entendimento de que um encarregado de obras foi incapaz de avaliar a insegurança do ato por ele praticado
Acusado de tentativa de homicídio e falsa identidade é condenado pelo júri do Riacho Fundo
O Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Jhanerson Willy Macaúbas a nove anos, quatro meses e seis dias de
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que