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A proprietária de uma residência foi condenada a indenizar um inquilino em R$ 5 mil por danos morais, após invadir
Uma funcionária de banco estatal que sacou R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Constatadas irregularidades em 86 ocasiões. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados
A 4ª Turma Recursal Cível do RS determinou que a PagSeguro restitua o valor transferido de conta em transações sucessivas
A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um
Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro
Usuária dependia de contas de e-mail corporativas para trabalha A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Segundo ministro Dias Toffoli, a 2ª Turma considerou imprestáveis provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day
Em seu primeiro voto em Plenário, Zanin afirmou que a regra aumenta a probabilidade de julgamentos imparciais e independentes. O