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Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente o pedido de uma empresa de navegação
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil
Entre segunda (7) e terça (8), foram liberadas 162 pessoas. Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, em razão do fim
A decisão do ministro Gilmar Mendes afirma a constitucionalidade da exigência de chamamento público para autorização de novos cursos. O
Decisão do ministro Alexandre de Moraes afastou competência da Justiça do Trabalho. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) derrubaram uma decisão de primeira instância e aceitaram a denúncia por lavagem de
Plenário comprovou ocorrência de candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador pelo então PSL Por unanimidade, o Plenário do
Ação analisada pelo Plenário da Corte envolvia a página LulaFlix, vinculada à campanha do então candidato à reeleição à Presidência